Processo 209254/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 16:35
Autuado em 29/03/2018 16:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3052/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3052/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2018 Acórdão   3052/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual SHEILA CRISTINA DA SILVA
Gestor das Contas SHEILA CRISTINA DA SILVA
Interessado SUCELI REVELINI VAREA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 599501/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599501/19
27/11/2018 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815421/18
27/08/2018 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597327/18
31/07/2018 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532900/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2902/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/02/2019 Instrução de Cobrança   166/ 2019   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2902/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 853/2019
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 215/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1490/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3052/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8706/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 832/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:12 DP  
05/09/2019 13:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 853/2019 -
19/03/2019 17:04 DP  
19/03/2019 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
26/02/2019 11:02 3PC Parecer nº 108/2019 - encerramento.
25/02/2019 13:32 SMPjTC  
20/02/2019 10:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
20/02/2019 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 136/2019 -
19/02/2019 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 127/2019 -
19/02/2019 15:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 188/2019 -
15/02/2019 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 117/2019 -
01/02/2019 12:15 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2019 -
01/02/2019 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 166/2019 -
01/02/2019 12:15 CMEX Informação nº 468/2019 -
01/02/2019 12:15 CMEX Instrução nº 176/2019 -
28/11/2018 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2019 -
28/11/2018 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1490/2018 -
22/11/2018 10:09 S1C  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 276/2018 -
07/11/2018 10:55 SMPjTC  
22/10/2018 14:59 S1C Acórdão nº 3052/2018 -
10/10/2018 09:51 GACAC  
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 431/2018 - Pela irregularidade.
04/10/2018 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1546/2018 -
30/08/2018 16:45 CGM Instrução nº 3907/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2018 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1160/2018 -
24/08/2018 08:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 2583/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Informação nº 7024/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 2902/2018 -
06/07/2018 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 781/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1634/2018 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 832/2018 -
29/03/2018 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8706/2018 -

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